ARGENTINA-- ALFÂNDEGA--ENTRAR E SAIR

Alfândega

Chegada no Brasil

Seja,o que você pode ou não ,trazer de um outro país para o Brasil(legalmente).

 Ao pisar no aeroporto de retorno, no Brasil, a dúvida: declarar ou não declarar? Difícil encontrar quem nunca viveu esse dilema ao receber, ainda a bordo, o formulário de Declaração de Bagagem Acompanhada.

 E a questão às vezes surge até mesmo com produtos de custo insignificante, como queijos, embutidos ou um inofensivo pote de doce de leite.

 A situação mais comum é a do turista que viajou em férias e trouxe na mala algum eletrônico que excedia os US$ 500 da cota máxima permitida. 

Nesse caso, o viajante é obrigado a marcar “Sim” no item 7 (“Bens sujeitos a tributação”), e, de posse das notas fiscais, deve dirigir-se à fila “Bens a declarar” do aeroporto, a fim de pagar a taxa de importação de 50% sobre o excedente da cota. Exemplo: para uma câmera no valor de US$ 1 000, a tributação será de US$ 250. 

A quantia deverá ser paga em espécie (reais), cheque ou cartão de débito em uma agência bancária do aeroporto. Ter as notas fiscais em mãos é fundamental; do contrário, a Polícia Federal utilizará uma tabela dos preços médios praticados no Brasil, sempre mais altos. 

Em caso de declaração falsa, as penalidades previstas variam desde multa de 50% sobre o valor do que foi comprado (preço do produto no Brasil) até a apreensão dos bens e o indiciamento em processo criminal.

 Produtos adquiridos na área franca dos aeroportos também podem ser barrados.

 Se você for pego com alimentos proibidos, provavelmente terá o produto retido. Mas só. A Receita Federal não aplica multa nem indicia o viajante.

 De cada 100 viajantes que desembarcam no aeroporto de Guarulhos vindos do exterior, a bagagem de apenas três deles, em média, é fiscalizada. E, se você não está exageradamente carregado, ser parado é mesmo um golpe de azar. “Não há como reconhecer um passageiro que omite bens, a não ser que ele dê indícios. Do contrário, a seleção é feita aleatoriamente”, diz Dirce Pagy, chefe do setor de Bagagem Acompanhada do aeroporto de Guarulhos. 

Veja, a seguir, o que você pode ou não trazer em suas viagens.

Comida
O Ministério da Agricultura proíbe a entrada no país de qualquer alimento de origem animal. Isso significa que, mesmo produtos industrializados, como queijos e embutidos, são barrados. 

Para os de origem vegetal, a regra é mais maleável: alimentos frescos são proibidos; já os transformados em compotas ou geleias são liberados. Temperos, exceto no caso das sementes, também podem passar..

Bebidas

 Não existe restrição às bebidas, alcoólicas ou não, mas o agente poderá confiscá-las se achar que a quantidade não é própria para consumo, e sim para venda.

 Um funcionário do aeroporto de Brasília informou que 12 garrafas é uma quantidade aceitável, desde que sejam tipos de bebida – ou marca – diferentes. 

Mas  lembre-se de que os artigos também entram nos US$ 500 permitidos da cota.

 Nas free shops brasileiras (após o desembarque), o limite é de 24 garrafas, sendo 12 de uma mesma bebida, no máximo. 

É bom ter em mente também que, em voos internacionais, é proibido levar na bagagem de mão garrafa ou frasco com mais de 100 mililitros de conteúdo líquido.

Remédios

 Para entrar no Brasil com remédios (e produtos veterinários) comprados no exterior, é preciso apresentar a declaração de um médico (ou veterinário) contendo dados do paciente, tipo de enfermidade, prescrição diária e tempo de duração do tratamento.

 Do contrário, conforme determina a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, a medicação poderá ser retida.

Cosméticos

  A quantidade de cremes, xampus e afins deve ser compatível com o uso pessoal do passageiro. 

Não é boa ideia usar a cota de US$ 500 para trazer 25 frascos de um mesmo produto que custa US$ 20, já que isso pode configurar fins comerciais. 

Aqui a lógica é similar a de bebidas: fique com no máximo dez frascos do mesmo tipo de produto, mas de rótulos diferentes.

Roupas e Calçados

 Se a roupa que você trouxer estiver embalada como nova e com etiqueta, ela poderá entrar na cota dos US$ 500. 

Mas, se você trouxer muitas peças de um único tipo de roupa, poderá passar por sacoleiro e ter os artigos confiscados.

Resumo Prático:

Saiba o que entra no país

Liberados
- Chocolate
- Biscoito
- Alfajor
- Azeite
- Geleia
- Doce artificial (marshmallow, bala, chiclete)
- Compotas doce e salgada (de origem vegetal)
- Salgadinho e snacks (amendoim, pistache)

Liberados com restrição

 - Eletrônico (dois de cada tipo)
- Vinho (no máximo 12 garrafas de rótulos diferentes)
- Cremes (até dez de um mesmo tipo de produto)
- Camiseta (até três de mesma marca ou mesmo modelo)
- Tênis (cinco pares de modelo e marca diferentes)
- Cigarro (até 20 maços)
- Remédio (sob prescrição, não há limite)

Proibidos

 - Doce de leite
- Queijo
- Embutidos
- Defumados
- Mel
- Sementes
- Peixe
- Vegetais, frutas e verduras
- Leite e ovos

Declare antes-

Qdo você for sair do Brasil:

Caso você saia do Brasil levando eletrônicos caros, como notebook e câmera, é conveniente preencher uma Declaração de Saída Temporária de Bens. Você pode baixar o documento no site receita.fazenda.gov.br, link “Aduana/Viajantes”, preenchê-lo com o código de série do produto e apresentá-lo no guichê da Receita Federal do aeroporto (não é preciso mostrar a nota fiscal). Caso seu voo saia muito cedo ou muito tarde, há o risco bastante palpável de encontrar o guichê fechado. Em situações desse tipo, guarde-a com o canhoto do cartão de embarque para, se preciso, apresentar no retorno. Importante: se na chegada ao Brasil você não conseguir provar que o eletrônico não foi comprado no exterior, pode ter o produto taxado.

Chegada em Buenos Aires

Documentação na Alfândega

 Se você vier sem o passaporte guarde como se fosse uma jóia o papel que você recebe na entrada do país.

 Caso perca chegue cedo ao aeroporto e abra a carteira porque a taxa por perda é alta.

Os visitantes não estão autorizados a entrar na Argentina com plantas, legumes, frutas e alimentos perecíveis. Os animais domésticos são permitidos, com prova válida de posse e certificado de vacinação.

Os visitantes estão autorizados a entrar na Argentina com 2 litros de bebidas alcoólicas, 400 cigarros ou 50 charutos.

 Um Permissão Internacional para Dirigir é necessário para trazer um carro para o país, ou para alugar um carro durante a visita.(VEJA EM DOCUMENTAÇÃO) 

Os seguintes produtos podem ser importados para a Argentina com isenção de direitos, sem ter que passar pela alfândega:

• Passageiros acima de 18 anos de idade, que são os cidadãos dos seguintes países: Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, ou residentes que retornam à Argentina depois de ter passado menos de um ano nesses países: 200 cigarros ou 25 charutos; 1 litro de 2 kg de alimentos perecíveis por um valor de até US $ 150 (se chegar por via terrestre) e por um valor de US $ 200 (se chegar por via aérea ou marítima).
• Passageiros acima de 18 anos de idade, que são cidadãos de países não listados acima ou residentes que retornam à Argentina depois de ter permanecido menos de um ano em países que não os listados acima: 400 cigarros ou 50 charutos; 2 litros de álcool, 5 kg de alimentos perecíveis, com um valor total de até US $ 300.

Animais e aves da África ou da Ásia (exceto Japão) são proibida sem autorização prévia. 

Também proibidos: alimentos frescos, especialmente carnes, produtos lácteos e frutas. 

Explosivos, produtos inflamáveis, narcóticos artigos e materiais pornográficos são estritamente proibidos. Qualquer ouro deve ser declarada. Ele é altamente recomendável para que as declarações e documentos necessários disponíveis para todos os itens de valor, tais como câmeras, computadores, etc para evitar problemas com a alfândega.

Os visitantes de países vizinhos estão isentos de qualquer imposto sobre artigos de viagem e novos artigos de valor não superior a 300 dólares, em valor, com um subsídio adicional de US $ 300 quando comprado em lojas de direito ou imposto livre.
Certifique-se de aplicar no aeroporto para a restituição de 21% de valor acrescentado (IVA) do valor total pago ao visitar a Argentina, para produtos acima de USD 70 (com factura) comprados nas lojas que participam nos programas de restituição (sinais exibidos nas vitrines das lojas). Global Refund gerencia o serviço. Certifique-se de pedir um recibo com cada compra de qualificação, e têm costumes validar o selo antes de deixar o país. É possível receber a restituição em dinheiro, como um crédito no cartão de crédito, por cheque enviado por correio ou pessoalmente em qualquer parte do mundo Global Refund loja.

Fonte:  Viajeaqui.abril ; easyexpat.com


See here what you can bring or not bring to your trip...

Food

The Ministry of Agriculture bans the entry into the country of any food animal origin. This means that even industrial products such as cheeses and sausages, can not be brought.

For the Vegetable, the rule is more pliable, fresh foods are forbidden, already precessed into jams or jellies are released. Spices, except in the case of seeds, can pass. 

Beverages

There are no restrictions on beverages, alcoholic or not, but the agent may confiscate them if you think the amount is not fit for consumption but for sale.

 

An official from the Brasilia airport reported that 12 bottles is a decent amount, since they are types of drink - or brand - different.

But remember that articles also enter the $ 500 allowed quota.

 

Free shop in Brazil (after landing), the limit is 24 bottles, 12 of the same drink at most.

It is worth bearing in mind also that on international flights, it is prohibited to carry in hand luggage bottle or jar with more than 100 milliliters of liquid content.

Medicine

To enter Brazil with medicine (and veterinary products) purchased abroad, you must submit a statement from a physician (or veterinarian) containing patient data, type of illness, daily prescription and duration of treatment.

Otherwise, as determined by the National Agency for Sanitary Vigilance, Anvisa, medication may be retained.

Cosmetics

The amount of creams, shampoos and the like shall be consistent with personal use of the passenger.
Not a good idea to use the quota of $ 500 to bring 25 vials of a product that costs $ 20, since it can set up commercial purposes.Here the logic is similar to drink to stay up to ten bottles of the same type of product, but different labels.

Clothing & Shoes
 

If you bring clothes that are packaged as new, with label, she may enter in the quote of $ 500.But if you bring in many parts of a single type of clothing, may go through sacoleiros and have items confiscated.